Ambulantes de festas populares em Salvador têm novas regras de credenciamento
Definição de espaços obedecerá o critério de ordem de chegada no momento do cadastramento |
Publicado em 08/01/2014, às 09h15 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Foram modificadas as regras de autorização do trabalho para ambulantes que atuam nas festas populares de Salvador. A definição de espaços, que antes era de responsabilidade de entidades representantes dos trabalhadores informais, a partir de agora, obedecerá o critério de ordem de chegada no momento do cadastramento.
A medida já vale para as festas da Bonfim, Ribeira, São Lázaro, Rio Vermelho e Itapuã. Só poderão explorar a atividade de comércio informal nos logradouros públicos aqueles que tiverem a autorização da Semop, sem possibilidade de transferência, sob pena se cassação ou revogação.
A secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf, diz que as mudanças visam cumprir o critério da impessoalidade. “Quem chegar primeiro poderá escolher o local. Estamos, portanto, democratizando o processo para a exploração do comércio informal e promovendo o ordenamento da atividade”, afirmou a secretária, explicando que o número de vagas vai ser definido de acordo com a capacidade geográfica de cada festa e a validade de cada autorização será restrita ao período de realização do evento.
Cada ambulante terá de solicitar fornecimento de energia à concessionária, arcando com os custos. Caso a utilização seja irregular, o mesmo poderá perder a autorização concedida pela Semop. Todos têm a responsabilidade de manter limpa a área ocupada pelo equipamento. Também está proibida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros ou churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente, como licor, cravinho, príncipe maluco ou outras, e uso de embalagens reaproveitadas. Quem não cumprir as determinações, poderá sofrer a apreensão do equipamento e/ou mercadorias, cassação da autorização e pagamento de multas que variam entre R$ 64,72 e R$ 129,44.
Ambulantes que quiserem atuar na Lavagem do Bonfim, realizada no próximo dia 16, têm entre o dia 06 e 14 para realização do licenciamento. Para a festa da Ribeira, que será no dia 20, o licenciamento acontecerá entre 15 e 17. No caso do evento realizado em São Lázaro, no dia 26, o licenciamento será nos dias 24 e 25. Para a festa do Rio Vermelho, que acontecerá no dia 02 de fevereiro, o licenciamento poderá ser realizado entre 27 e 31 de janeiro. Por fim, o licenciamento para atuação na festa de Itapuã, realizada no dia 20 de fevereiro, será efetuado entre 17 e 19 de fevereiro.
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Foram modificadas as regras de autorização do trabalho para ambulantes que atuam nas festas populares de Salvador. A definição de espaços, que antes era de responsabilidade de entidades representantes dos trabalhadores informais, a partir de agora, obedecerá o critério de ordem de chegada no momento do cadastramento.
