Mais de 250 participantes compareceram ao CEMAE, em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (18/10), entre prefeitos, técnicos e vereadores da Região Sudoeste, prestigiando o 2º Encontro para Capacitação e Orientação dos gestores municipais, promoção do Tribunal de Contas dos Municípios, em sua segunda edição, com a parceria da União dos Municípios da Bahia – UPB.
Coube ao Conselheiro Substituto, Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, representar o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, que enviou uma mensagem de incentivo a todos os participantes, “pois o TCM vai continuar empenhado, com todas as suas disponibilidades de orientação, para contribuir com Prefeituras e Câmaras Municipais para que suas gestões sejam sempre muito competentes na utilização dos recursos públicos”.
Ronaldo iniciou seu discurso como representante da Presidência, falando sobre a importância do evento, principalmente referindo-se a Vitória da Conquista, um município “que tem um nome emblemático e nos leva a um cruzada em busca de soluções vitoriosas em todos os sentidos. O TCM faz parte desta incansável luta, que é a de contribuir com a gestão pública no cumprimento da Lei”.
O Inspetor da 5ª IRCE, Givonaldo Felício de Jesus, deu todo suporte para que a equipe do TCM, composta ainda pelo Coordenador da CAM, Antônio Dourado Vasconcelos, da Assessora Jurídica, Maria da Conceição Castellucci, e dos Analistas de Controle Externo, Luiz Eduardo Dourado Lopes e Vitor Maciel dos Santos, para que as ações da Corte de Contas tivesse o mais absoluto êxito.
Ao longo do dia serão realizadas cinco palestras: “Aspectos Relevantes na Apuração das Despesas de Pessoal - LRF”, por Antônio Dourado Vasconcelos; “Transparência e Controle”, com Luiz Eduardo Dourado Lopes; “Licitação e Contratos”, apresentada por Maria da Conceição Castellucci; “Prestação de Contas: Principais Orientações”, com Vitor Maciel dos Santos e “Crimes Fiscais: Implicações pelo Descumprimento dos Preceitos Legais”, por Ronaldo N. de Sant'Anna.
A presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, presidiu a mesa dos trabalhos que contou também com o ex-presidente da entidade dos municípios, Luiz Carlos Caetano, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes e vários representantes de outras Prefeituras e Câmaras.
Maria Quitéria foi enfática: “Vamos ter que aproveitar todas as oportunidades de melhorar nossas gestões municipais. A UPB entende que o TCM tem feito tudo à luz da legalidade, além de nos proporcionar ensinamentos muito pertinentes. Afinal é o único TCM do país que sai de seus gabinetes para auxiliar os gestores do interior”.
O ex-presidente da UPB, Luiz Caetano, fez diversos comentários sobre o TCM, as Prefeituras e a análise de contas: “Os prefeitos têm que caminhar dentro das orientações do Tribunal, que criou o SIGA – pois quem não o seguir suas exigências acaba derrotado no processo e com a mais absoluta razão”.
A anfitriã do evento, 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, está sediada em Conquista, englobando mais outros 34 municípios da Região Centro-Sul, também conhecida como Sudoeste Baiano, com mais de 1,5 milhão de habitantes. A população de Vitória da Conquista, segundo o IBGE, é de 336.990 habitantes, sendo a terceira maior cidade e polo de desenvolvida região agroindustrial, destacando-se pela produção de café, indústria moveleira e criação de gado. É a capital de uma Mesorregião, que conta com cerca de 80 municípios.
