Isenção do ISS do metrô pode ser aprovada na próxima semana

O projeto de lei do Executivo municipal que propõe isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às empresas responsáveis pelas obras do metrô deve ser votado na próxima semana. A informação é do líder da bancada governista na Câmara Municipal, Joceval Rodrigues (PPS). Segundo ele, os vereadores – 17 no total – que estavam dando sinais de resistência se comprometeram a votar a matéria. “Com certeza na próxima semana vamos votar o projeto”, assegurou ao Bocão News.

Pelo projeto, que tramita desde o mês de maio na Câmara, a alíquota do ISS cai de 5% para 2%. O que, segundo a matéria, vai reduzir a tarifa em R$0,10. O prefeito estima em pouco mais de R$1,3 bilhão a renúncia fiscal no período - R$118 milhões de 2013 a 2015. Para ser aprovado é necessário a chancela de ao menos 29 dos 43 vereadores.

A renuncia é a contrapartida do município para a implementação do sistema metroviário da Região Metropolitana de Salvador. Em conversa com o Bocão News, o presidente do Legislativo municipal, Paulo Câmera (PSDB), afirmou que na noite desta terça-feira (15) se reuniu com o prefeito ACM Neto para definir os últimos acertos da votação. “Tudo está encaminhando para que o projeto seja votado na próxima semana”, disse.

Na conversa relatada pelo tucano, Neto perguntou o motivo de parte da sua bancada não querer votar a matéria. “Alguns acham incoerente terem aprovado o projeto  da planta genérica do IPTU (que acabou majorando o imposto) e agora votar isenção de imposto para as empresas do metrô”, esclareceu. Neto entrou no circuito para acalmar os rebeldes.

Notícias de bastidores dizem que a intenção dos 'rebeldes' é barganhar o voto em matéria importante para pleitear obras. Muitos deles são candidatos a deputado estadual ou federal. O governo do Estado, que também tem interesse na votação, também teria sofrido pressão, mas respirou aliviado com a votação do projeto na Assembleia Legislativa, na semana passada, que cria o fundo garantidor do metrô.

Nota originalmente postada às 12h do dia 16