Santo Amaro: ‘rolo supersônico’ aprova contas do prefeito em menos de duas horas
Publicado em 03/10/2013, às 06h26 Adelia Felix (Twitter: @adelia_felix)
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Um recorde. Vereadores da Câmara Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, aprovaram por 14 votos a um, as contas de 2009, 2010 e 2011, em “menos de duas horas” na última segunda-feira (30). Rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), as contas de Ricardo Machado (PT) já haviam recebido parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Redação da Casa e aguardava apenas votação. “Foi uma sessão rápida, em menos de duas horas aprovaram e festejaram. Quer dizer, ridicularizaram a decisão do TCM. Tinha pontos importantes que deveriam ser discutidos, que deveriam ser questionados. Um verdadeiro absurdo”, disse ao Bocão News o único vereador da oposição, Justino de Oliveira (PSD).
Praticamente unânime, o resultado da votação foi comemorado por Machado. “Agradeço a bancada na Câmara pelo voto de confiança e demonstração de credibilidade no nosso projeto”, disse o gestor em seu perfil no Facebook. Ainda segundo a publicação o vereador Raimar Costa, que faz parte da Comissão de Finanças, Justiça e Redação, frisou que não havia problemas nas contas. “Verificamos cada detalhe. Tudo ficou esclarecido e provou-se que não houve dolo”, concluiu.
No entanto, o vereador Justino Oliveira discorda e aponta questões levantadas pelo TCM-BA que deveriam ser consideradas. “Deveríamos discutir a fraude no orçamento de 2010, que a Câmara aprovou e o prefeito na calada da noite mudou sem nos consultar. Já na de 2009, existe processo na Justiça Federal e na justiça comum. E na de 2011, tem 37 laudas de irregularidades inclusive a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) da merenda escolar”, dispara.
Quando as contas de 2011 foram rejeitas, conselheiros do TCM colocaram que no referido exercício, Santo Amaro apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 63.007.038,36 e realizou despesa no importe de R$ 65.762.230,49, com um déficit orçamentário de R$ 2.755.192,13, descompasso esse que já havia ocorrido no exercício anterior (2010), pois foram arrecadados R$ 54.159.776,11, com despesas no total de R$ 56.413.447,58, com déficit de R$ 2.253.671,47, fortalecendo a precária condução orçamentária por parte da administração municipal.
Na época, o petista ficou revoltado com a decisão e desabafou: “ainda querem que eu, Ricardo Machado, pessoa física, devolva aos cofres públicos do Município 228 mil reais, referente a juros de contas pagas com atraso no exercício de 2011 (coelba, embasa, oi telemar e INSS). Para os conselheiros do TCM, todos os prefeitos são maus administradores. Eles não conhecem a nossa realidade, as dificuldades de cada Município. Está mais do que claro, existe dois pesos e duas medidas, não há critérios (sic)”.
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