Pressão não abala prefeitura que avisa: "está mantido o trabalho com o sistema" |
Publicado em 12/05/2013, às 08h50 Alessandro Isabel (Twitter @alesandroisabel)
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Irredutível. Assim segue a postura do sindicato dos professores da Bahia quando o assunto é a utilização do Sistema Estruturado de Ensino do Instituto Alfa e Beto, implantado pela prefeitura de Salvador como modelo a ser utilizado pelos profissionais nas unidades de ensino do município.
Para reforçar a insatisfação de parte da categoria a APLB-Sindicato resolveu criar campanha publicitário em rádio, outdoor, busdoor e faixas espelhadas pela cidade. Na Avenida Luiz Viana (Paralela) a peça segue fixada aos olhos dos motoristas, passageiros e pedestres. A frase utilizada: “Educadores e Ministério Público disseram não! A prefeitura precisa acatar”, não foi atendida pela Secretaria Municipal da Educação que emitiu nota reforçando a manutenção do sistema nas escolas.
“Enquanto a Secretaria Municipal da Educação (SMED) e a Procuradoria do Município estudam a recomendação e respondem ao Ministério Público, está mantido o trabalho com o Sistema Estruturado conforme cronograma já divulgado nas formações”, diz a nota.
O Ministério Público estadual (MP), expediu no dia 3 de abril, recomendação para que a secretaria suspenda a utilização do Alfa e Beto na rede municipal de ensino. “A SMED deve rescindir o Contrato n° 01/2013 com o Instituto Alfa e Beto (IAB), adotando medidas administrativas para o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos e a suspensão do pagamento de qualquer parcela supostamente devida ao Instituto em razão do contrato”, afirma.
De acordo com a promotora de Justiça Rita Tourinho, o contrato entre a SMED e o IAB, responsável pelo Alfa e Beto, refere-se à aquisição de 3.781 kits, com material de apoio pedagógico dos programas ‘Alfabetização’, ‘Séries Iniciais Ensino Estruturado’ e ‘Prova Brasil’, material de apoio gerencial e logístico para a secretaria, projeto de capacitação para professores e coordenadores pedagógicos e aplicação de avaliações bimestrais nas classes do 1º ao 5º ano de escolarização do ensino fundamental. O investimento total para adquirir o material foi de R$ 12.330.340,00.
Na recomendação, O MP ressalta que a adoção intempestiva do programa de ensino Alfa e Beto, cujo processo de contratação se iniciou dia 17 de janeiro deste ano, aliada à alegação de alguns professores de que havia conteúdo discriminatório em seus textos e a sua provável incompatibilidade com o PNAIC e o PNLD, provocaram manifestações contrárias à adoção do sistema, que culminaram com um protesto realizado no dia 7 de março deste ano em frente à SMED, reunindo cerca de 300 profissionais da rede de ensino.
Outro fator contrário à utilização do sistema, segundo as promotoras de Justiça, foi o fato da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia ter se manifestado, em consulta realizada pela SMED, que há incompatibilidade entre as ações e concepções do PNAIC e o sistema Alfa e Beto quanto ao papel do professor no processo de alfabetização e quanto à concepção de leitura.
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