Edvaldo Brito quer mudança no regimento para dificultar queda de sessões
Vereador cobrou mudança de comportamentos dos colegas edis |
Publicado em 09/05/2013, às 19h42 Redação Bocão News
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O vereador Edvaldo Brito (PTB), responsável por propor uma reforma do regimento interno da Câmara Municipal, irá sugerir uma alteração que dificulte o fim de sessões ordinárias por falta de quórum.
A sessão desta quarta-feira (8) caiu após a mesa diretora registrar a presença de apenas 13 vereadores no plenário. No entendimento de Brito, um dos presentes, a verificação só deve ter relevância quando a sessão for deliberativa, assim como ocorre no Congresso.
“O modelo é o da Câmara dos Deputados. Lá, somente as sessões que são deliberativas caem por falta de quórum. É bom que se lembre que o deputado não estando no plenário, ele deve estar em alguma missão no sistema legislativo. E por isso mesmo é que, em vez de derrubar a sessão, se faz a notificação de que a sessão será deliberativa e os deputados ausentes são chamados novamente. Aí, se na segunda verificação não for confirmada a presença, há um corte proporcional no ordenado de quem faltou”, explicou.
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