A Bahia continua avançando no diálogo entre os poderes constituídos, sociedade civil e organizações que monitoram e executam as ações ligadas ao meio ambiente. Esse avanço foi diagnosticado nos trabalhos da primeira reunião da Frente Parlamentar Ambientalista do estado, realizada nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa (Alba), e que apresentou o Grupo de Trabalho (GT) que vai monitorar a implementação do Código Florestal. Foram apresentadas ainda sugestões de temas que poderão ser trabalhados durante a atuação da frente, como a revitalização dos biomas, preservação dos rios, ações de convivência com o semiárido, da manutenção de mananciais, da atenção aos povos e comunidades tradicionais, do cadastramento ambiental rural, resíduos sólidos e aterros sanitários.
O coordenador da Frente Ambientalista, o deputado estadual Marcelino Galo (PT), garante que a iniciativa vai avançar ainda mais com a participação e a parceria de representantes da Fundação SOS Mata Atlântica, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e do apoio do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e da ONG Gérmen. “Acima de tudo estamos observando o interesse da sociedade sobre os temas propostos. A frente não vai cuidar apenas do Código Florestal, quem fará isso é o GT. A atuação dela [Frente] será mais ampla e com certeza acertaremos os detalhes para formalizá-la aqui na Casa. A participação da sociedade civil organizada é fundamental para a implementação da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia”, declara Marcelino Galo.
A primeira reunião da equipe do GT e da Frente na Assembleia contou a participação de deputados estaduais, secretários de estado, representantes de órgãos e instituições ambientais, como o promotor do Ministério Público, Marcelo Mendes, e do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa Legislativa, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que coordenou a mesa de trabalho. O evento ainda teve a presença do superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, que destacou a importância da criação do GT e da frente. “O meio ambiente é um pacto com a sociedade, precisa ser discutido sempre e a Frente Parlamentar traz o Poder Legislativo, um ator importante perante a sociedade que pode transformar objetivamente a legislação atual. E a consequência disso é que a gente está antenado com tudo que acontece mundialmente”, salienta.
A assessora da comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Beth Wagner, lembrou das políticas públicas e das ações para resultados em curto prazo, destacando ainda a convivência com a seca. “Falamos muito aqui da Mata Atlântica, mas sugiro iniciarmos o debate na criação de políticas públicas de recuperação do meio ambiente no semiárido baiano. Afinal, boa parte do nosso estado passa por este bioma”. Já o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, comentou e trouxe dados sobre o Cadastramento Ambiental Rural (Cefir). “Sobre o cadastramento, já temos o nosso cadastro implantado, mas a nova versão adequada ao Código Florestal está implantada desde novembro de 2012. Temos 1,163 milhão de hectares cadastrados”, completa.
Vitor Fernandes
