O deputado federal Afonso Florence (PT), em reunião com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB-RN), na última quarta-feira (20), solicitou que o projeto de extinção do 14º e 15º salário, relatado por ele, seja enviado diretamente para a votação no plenário. Alves garantiu ao deputado que pretende atender a solicitação.
Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Em reunião do colégio de líderes da Casa, também na quarta-feira, os deputados aceitaram a acelerar a tramitação da proposta, aprovando-a até mesmo em reunião com apenas os sete deputados da Mesa Diretora.
O benefício, pago a deputados e senadores no início e no fim de cada ano, resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7 milhões. Afonso Florence foi o único deputado baiano a devolver o valor do salário aos cofres públicos. “Essa é uma questão de princípio. Nenhum trabalhador recebe esses benefícios e com os parlamentares não pode ser diferente”, defende.
Desde o surgimento, o projeto teve um único andamento, quando Florence apresentou relatório favorável à aprovação. Desde então foram, pelo menos, três pedidos de inclusão na pauta do plenário. Nenhum deles foi atendido. Da mesma forma, o relatório do petista baiano acabou não sendo votado também na comissão temática.