Coité: "Feito sob encomenda para beneficiar amigos do rei deposto"

Derrotado nas eleições municipais ao tentar a reeleição, o prefeito de Conceição de Coité, Renato Souza (PP), enviou à Câmara Municipal um projeto que concede estabilidade econômica aos vereadores que são servidores públicos e não conseguiram a reeleição. O novo gestor eleito, Francisco de Assis Alves dos Santos (PT), critica a atitude do pepista derrotado no fim do mandato. “Acho escandaloso. Acho que foi feito sob encomenda  para beneficiar quatro amigos do rei que está sendo deposto, Samuel Araújo, Nai, Geninha, Elisane de Almas. São os quatro beneficiados com desse projeto. É um projeto com endereço certo”, disparou.

Segundo o projeto, agente público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, que exercer por oito anos, contínuos ou não, função gratificada, cargo de provimento em comissão ou de agente político do município, eletivo ou não, no município de Conceição do Coité, é assegurado o direito de continuar perceber, como vantagem pessoal, denominada Estabilidade Econômica, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia, que tenha exercido por mais de dois anos seguidos.

De acordo com o petista, esse projeto somado a outra lei municipal aprovada na década de 1990, que assegura estabilidade econômica aos servidores públicos, prejudicará a gestão dele, além de tudo ser uma armação por conta da troca de poder.  “Vai piorar mais ainda duas leis que já existem no município. Eles [antigo governo] criaram a estabilidade econômica para o servidor que ocupou o cargo de confiança por um período igual ou superior a oito anos. Nós temos centenas de servidores no município que ocuparam os cargos de confiança no município por período igual ou superior a oito anos. Com isso, quando esses servidores forem exonerados, vão continuar recebendo como se estivesse na ativa. Resultado, como existe um mesmo grupo governando o município há 40 anos, isso nunca foi problema para os prefeitos. Eu que fui eleito pela oposição, quando montar a minha equipe de governo vou pagar dobrado. Eu pago aqueles que não ganharam e não foram substituídos. Porque por lei, graças a uma lei municipal, eles têm direito de receber como se estivessem na ativa mesmo tendo sido exonerado. Então este projeto atual que tramita na Câmara vai se somar a essas duas outras leis que inviabiliza a minha futura administração”, disparou.

E como tem maioria na atual Câmara, o prefeito deve conseguir aprovar o projeto neste mês, e caso seja aprovado, Assis promete recorrer à Justiça. “Eu vou ter que ir até a Justiça e espero entenda esse estado de calamidade em que vive o município. No último quadrimestre o município gastou 59.82% com folha de pessoal, com 54% a gente já extrapola o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se passar um centavo dos 54%, o prefeito já tem as contas rejeitadas. Com essa lei de estabilidade econômica, que é uma aberração, e com o INSS que hoje não é pago e que começaremos a pagar, vamos ter três acréscimos na folha de pagamento. Quer dizer, no primeiro ano da minha gestão eu já vou ter as contas rejeitadas”, desabafou.

A reportagem do Bocão News tentou entrar em contato com o prefeito Renato Souza mas não teve retorno.

Postada às 15h48 do dia 06 de dezembro