Publicado em 22/11/2012, às 06h15 Redação Bocão News - (Twitter: @bocaonews)
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), a solenidade de posse dos membros do Conselho da Cidade de Salvador. O colegiado tem como função discutir e acompanhar políticas públicas de interesse do desenvolvimento urbano, econômico e social da capital baiana.Mas, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), questiona a criação do Conselho. "Porque João quis fazer isto agora, prestes a passar o cargo ao novo prefeito? Coincidentemente, há pouco ele enviou sete projetos à Câmara Municipal, sem o qual não podem ser tocados. A forma como o Conselho está sendo instalado, é, no mínimo, estranha. O receio é que ele (JH) implante com o intuito de aprovar essas matérias”, diz a vereadora .Para ela, sem poder de decisão, é apenas um faz de conta.
Foto: Secom
De acordo com João Pereira, representante do movimento por moradia digna e membro do Conselho da Cidade, ao invés de cerimônia de posse, os membros leram um manifesto, que questionava o fato de não terem sido informados formalmente sobre a posse e protestando contra o fato de o caráter do colegiado ter mudado de deliberativo para consultivo, uma vez que foram eleitos com esta condição.
Foi solicitado ainda que a posse fosse remarcada, o que não foi acatado e, segundo João, o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, considerou o evento como oficial e marcou a primeira reunião para o próximo dia 12 de dezembro. “Nós não concordamos com as circunstâncias da instalação do Conselho. Fomos eleitos para uma tarefa, agora mudaram”.
Aladilce deixou claro que há um posicionamento contrário da oposição sobre esse conselho e a condição consultiva. “Sempre defendi a instalação do Conselho, mas no formato anterior, com poder de decisão sobre os assuntos relacionados à capital baiana”. Cabe aos membros apenas discutir e acompanhar políticas públicas de interesse do desenvolvimento urbano, econômico e social.
A decisão de retirar o caráter deliberativo foi tomada em sessão especial no final do ano passado. De acordo com Aladilce, a instalação do Conselho da Cidade, inclusive, está sob júdice para que tenha caráter deliberativo, obedecendo à proposta inicial, assim como é em outros municípios. “Não vamos aceitar manipulação. O Conselho tem que ter regimento e cronograma, criados pelos próprios membros, e obedecer as regras. Temos que ficar de olhos abertos para as artimanhas do pepista”, conclui a vereadora.
Publicada no dia 21 de novembro de 2012, às 16h34
Classificação Indicativa: Livre
