A rejeição das
contas do governo João Henrique teve grande repercussão na Câmara Municipal da capital baiana. Entretanto, vereadores ouvidos pela reportagem do Bocão News não endossaram a tese de que o prefeito tenha dado início a uma ofensiva contra o Legislativo para que as contas de 2009 sejam aprovadas pela Casa.
“Particularmente, não posso falar nada sobre isso. Não sofri pressão alguma e nem acredito que esse procedimento interfira na avaliação da Câmara. Precisamos verificar os aspectos técnicos e administrativos que foram levantados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas, reafirmo que não fui pressionado a nada”, garante Odiosvaldo Vigas (PDT).
Everaldo Bispo: "Aqui se faz, aqui se paga”
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Everaldo Bispo (PMDB), também admite que (até o momento) não recebeu nenhuma intimação do Thomé de Souza para derrubar o parecer do TCM. Em compensação, ele acredita que a administração encontrará grandes dificuldades para aprovar a matéria. “Ninguém ainda me procurou. Mas, tenho certeza que a prefeitura vai precisar de muito jogo de cintura. Vai ser difícil reverter a situação no tribunal, já que o colegiado teve uma posição unânime. Além disso, João Henrique vai ter dor de cabeça para conquistar o apoio da base aliada. Há tempos não há uma boa relação entre Executivo e Legislativo. É como se diz: aqui se faz, aqui se paga”, apregoa o peemedebista.
Tramitação legal - De acordo com o vereador Gilmar Santiago (PT), líder da oposição, após o prazo de recurso, as contas serão encaminhadas à Câmara pelo próprio TCM. Não há uma data definida para que isso aconteça, mas, assim que for protocolado na Casa, o parecer tem 30 dias para ser avaliado.
O líder da minoria lembra que João Henrique “pode não se safar” mesmo que a Câmara aprove as contas. “O prefeito pode até mobilizar a base em busca de uma posição favorável. Mas, o TCM pode encaminhar o parecer ao Ministério Público Estadual ou Federal, a depender das circunstâncias, que pode facilmente denunciá-lo à Justiça. As acusações são graves. Temos desde excesso de contratação sem licitação até falta de repasses constitucionais para a Educação, por exemplo”.
Gilberto José: "Cada dia tem a sua agonia”
Com a experiência de quem inicia o quinto mandato consecutivo, o vereador Gilberto José (PDT) acredita que esse assunto só será debatido no início do ano que vem. “Temos aí pela frente o orçamento de 2011 e a mini reforma tributária, que deve ser votada ainda está semana. Tudo que se fala sobre as contas de 2009 são meras especulações. Creio que o TCM só deve nos enviar o parecer em março ou abril do próximo ano. Portanto, vamos com calma que cada dia tem a sua agonia”, observou.
