A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pojuca foi eleita na última terça-feira (30) após muita confusão. Isto porque na semana que antecedeu a eleição, a juíza eleitoral, Maria de Loudes Melo, diplomou quatro novos vereadores tendo como base um processo movido pelos legisladores contra a prefeitura da cidade.
No entanto, horas antes da votação, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Renato Reis suspendeu a liminar concedida pela magistrada e cassou o diploma dos quatro políticos.
De acordo com a atual presidente da Câmara, Cristiane Maria Santos Costa (PP), a
decisão da juíza feria acórdão (decisão do colegiado do tribunal) do próprio TRE. “Além disso, nós da Câmara não fomos colocados como parte do processo, isto, na minha opinião, é uma aberração jurídica”, afirma.
A reportagem do Bocão News teve acesso a documento oficial em que a juíza Maria de Lourdes presta esclarecimentos ao desembargador do TRE sobre sua decisão. No documento, a magistrada ironiza a Câmara da cidade por tentar relacionar a sua decisão à questões da política local, entendimento considerado "inadmissível" pela juíza.
Em outro ponto do documento, Maria de Lourdes revela a sua indignação. “É bom que os político pojucanos pensem bem no que escrevem e dizem desta magistrada, pois macular a honra e o trabalho de uma profissional com mais de 30 anos de serviço podem trazer sérias consequências jurídicas, criminais e cíveis e eles não são tão ricos assim”.
Para a vereadora Cristiane, a discussão não perpassa pelas questões políticas, e segunda ela, não há ou houve nenhuma tentativa de relacionar a decisão da juíza à outras que não as legais. “O que nós colocamos é uma questão pontual, a lei está do nosso lado. A magistrada foi de encontro a uma decisão do TRE”, afirmou.
A deputada estadual, Maria Luiza Laudano (PTdoB), mãe da prefeita Gerusa Dias Laudano (PSDB), negou que tenha havido participação tanto dela quanto da filha neste processo.
Contudo, a parlamentar defende que o município sempre teve 13 vereadores e que há pouco tempo foi reduzido o número de legisladores. “Se a
PEC dos vereadores (que foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral até 2012) fosse aprovada, em Pojuca não haveria alteração alguma pois continuaríamos com os 13 vereadores”, revelou.
A presidente da Câmara, explica que desde 2004 o número de cadeiras na Casa foi reduzido, e que só com a aprovação do TSE é que se pode aumentar. “A previsão de todos os municípios é 2012. Outra coisa: não teríamos como custear os quatro novos vereadores na atual administração da Câmara, pois não estavam no planejamento”, afirma.
De acordo com Cristiane, o aumento seria de aproximadamente R$ 40 mil, em um orçamento de R$ 277 mil que já está fechado.
Questionada sobre a possibilidade dos novos vereadores serem novamente diplomados no próximo ano, Cristiane, disse que não sabe se vai acontecer, mas “acredito que eles vão continuar tentando, mas o tribunal já se posicionou, o que torna difícil para eles conseguirem assumir antes das próximas eleições.
