Nova Canaã: Prefeito e empresário são denunciados por desvio de R$ 253 mil da Educação

O prefeito de Nova Canaã, no Centro-Sul da Bahia, Marival Neuton de Magalhães Fraga (MDB) foi denunciado à Justiça Federal pelo desvio de R$ 253.094,33 em verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em seu primeiro mandato. Além do gestor, o Ministério Público Federal (MPF) também empresário Charles Tambori Correia.

A denúncia, oferecida à Justiça Federal no último dia 16 de outubro, informa que o crime ocorreu no período de 12 de agosto de 2011 a 26 de dezembro de 2012, por meio de um contrato para a construção de uma creche escolar.

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De acordo com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, em 2010 a prefeitura firmou com o FNDE o convênio para a construção de uma creche pelo Programa Pró infância. Do valor total de R$ 1.160.177,85, caberia à instituição federal o repasse de R$ 1.148.576,07 e, ao município, a contrapartida de R$ 11.601,78.

Para executar a obra, a prefeitura contratou a Construtora Correia Santos, da qual Charles Tambori Correia era sócio-administrador, com 97% de participação. Em agosto de 2011, após o repasse pelo FNDE do valor de R$ 574.288,04, a prefeitura efetuou diversos pagamentos irregulares à construtora, que somaram a quantia líquida de R$ 412.729,08.

Em 2014, finda a vigência do contrato, foi constatado que a construtora havia realizado apenas 13,77% da obra, que já se encontrava paralisada desde o início de 2013, serviço equivalente ao valor de R$ 159.634,75 do total pago à empresa. Um parecer técnico identificou superfaturamento de 153,5% do objeto do contrato, correspondente aos pagamentos indevidos por serviços que não foram executados pela construtora.

A diferença entre o valor pago à empresa e o valor referente ao percentual de execução da obra é de R$ 253.094,33, recurso público desviado pelos réus em favor da empresa contratada, cujo sócio-administrador se apropriou dos valores sem executar a obra.