Câmara Municipal de Salvador tem sessão "relâmpago" na véspera da Quinta-Feira Santa

A Câmara Municipal de Salvador teve uma sessão ordinária "relâmpago" na véspera da Quinta-Feira Santa. Poucos vereadores marcaram presença no Plenário Cosme de Farias, nesta quarta-feira (17).

O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), até fez um esforço para que os trabalhos continuassem, fazendo algumas promulgações. Após cerca de dois minutos, no entanto, vereador Sabá (PV) pediu verificação de quórum. 

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Dos 18 vereadores que registraram presença, apenas 9 estavam no plenário. Pelo regimento, para se ter uma sessão ordinária, é preciso ter o presidente e mais 14 vereadores no local. Os trabalhos só devem ser retomados na próxima segunda-feira (22).

Novo regimento

O Diário Oficial da Câmara Municipal de Salvador trouxe na última sexta-feira (12) uma proposta de mudança de regimento que endurece a punição para vereadores ausentes no plenário. Segundo o texto, que já conta com cerca de 15 assinaturas, "as alterações propostas têm o objetivo de tornar mais claro o possível a redação, antes, ambígua, dos dispositivos regimentais modificados".

Um dos pontos do Artigo 104 trata do vereador que esteja usando a palavra, mesmo sem o quórum no plenário. Pela nova redação, a sessão só poderá ser suspensa ao final do pronunciamento do edil, por decisão do presidente. A medida vai evitar, por exemplo, o que aconteceu com a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) no mês passado quando discursava a respeito da Operação Kepler. Na ocasião, foi interrompida pela liderança de governo, que pediu verificação de quórum e conseguiu derrubar a sessão, evitando o debate a respeito do assunto. 

O Artigo 17 também torna mais restritiva a ausência de vereadores. Pela nova redação, eles poderão justificar ausências apenas quando a sessão não for deliberativa.