Publicado em 20/10/2011, às 07h17 Redação Bocão News
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil promoveu uma audiência temática sobre o segundo livro da proposta, que trata do processo de conhecimento e execução da sentença nesta quarta-feira (19). Antes do início do debate, o relator parcial responsável por essa parte do projeto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), adiantou que já acolheu 96 emendas. Segundo ele, são mudanças pontuais que ele pretende levar ao debate do colegiado. “Tenho cerca de 100 emendas que colhi nas audiências que tenho realizado com todos os segmentos e, especialmente, a partir do diálogo com as universidades, e pretendo apresentar todas elas para realizar o debate com a comissão”, afirmou.
O deputado também destacou o papel que tem sido dado à conciliação no projeto. “A audiência prévia é uma possibilidade para o processo ser excluído com o atendimento do pleito do requerente e de uma forma muito mais célere”, disse.
O relator geral do CPC é o deputado federal baiano Sérgio Carneiro Barradas (PT). Os deputados responsáveis pela formulação da proposta estão realizando várias sessões especiais para discutir o polêmico projeto. Para os interessados em participar das discussões e acompanhar o processo foi criado um site edemocracia. Clique aqui para conferir.
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