O vereador Claudio Tinoco (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Salvador, em 2014, o projeto de lei nº 266/14, que regulamenta a atividade de "stand up paddle" no município - além do funcionamento das respectivas escolas e dos locais destinados à locação de equipamentos para a sua prática. O BNews apurou que o texto, no entanto, segue parado há um ano nas comissões.
"O cidadão soteropolitano, assim como o turista em visita a esta Cidade que busque aprender o 'stand up paddle' ficam à mercê de encontrar bons profissionais ou não, criando-se uma situação de total insegurança para os interessados, ante a total ausência de regras mínimas sobre a matéria", escreveu Tinoco na justificativa do projeto.
O tema volta a ser discutido
após o resgate de uma das três pessoas que desapareceram na Baía de Todos os Santos na noite deste sábado (10), em Salvador. Após alugar uma prancha, o trio praticava stand up paddle na Barra e teria sido levando pela vazante forte para fora da baía. A proposta determina, entre outras coisas, que o esporte seja exercido livremente nas praias municipais, dentro das normas de segurança.
Segundo a proposta, o ensino da modalidade também "deverá cumprir as normas de segurança e buscar o risco zero para a prática, somente podendo ocorrer através de escolas devidamente cadastradas e licenciadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública". A pasta também ficaria com a incumbência de fiscalizar o ensino da atividade. Atualmente a cidade não possui nenhum tipo de regulamentação a respeito da prática.
"Caberá ao responsável técnico e aos instrutores zelar e observar o bom estado de conservação dos equipamentos, os quais não poderão apresentar qualquer fissura pontiaguda ou cortante que possa oferecer risco ao usuário", diz um dos artigos do texto. Se for aprovado em Plenário, as escolas poderão funcionar de segunda-feira a domingo, ininterruptamente, das 6 às 18 horas, e deverão oferecer barracas de apoio aos alunos.
A legalidade do referido projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e Redação final, que analisou os aspectos constitucionais, legais e jurídicos. O texto também passou pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sob relatoria do vereador Geraldo Junior (SD).
Em seguida, seguiu para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e, desde março de 2017, encontra-se parado na Comissão de Educação, Esporte e Lazer sob relatoria do vereador Sidninho (Podemos). Durante as discussões, o histórico de tramitação do texto informa que os vereadores Alexandre Aleluia (DEM), Felipe Lucas (MDB) e Teo Senna (PHS) pediram vistas. O projeto está parado desde 8 de junho de 2017, aguardando assinatura.
Buscas continuam
A Marinha do Brasil resgatou uma das três pessoas que desapareceram na Baía de Todos os Santos. Segundo a Capitania dos Portos, o remador Geraldo Tomaz foi encontrado por um navio a aproximadamente 14 quilômetros da costa da Ilha de Itaparica.
Ele foi socorrido para o Hospital Naval e liberado em seguida. De acordo com amigos, Geraldo é experiente na prática do esporte e teria remado na direção do navio que o encontrou.
As buscas contaram com serviço do Salvamar Leste e apoio do Yacht Clube da Bahia.
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