Procuradores negociam acordo com Duque após STF retirar delação da Odebrecht de Moro

Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava-Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba. O ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava-Jato. 

Duque atravessou os oito anos de governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff recolhendo propinas na Petrobras. Considerado pelos investigadores o principal operador do PT no esquema, ele tornou-se um “ativo” nas investigações por guardar em seus arquivos um amplo conjunto de provas documentais que reforçariam o elo entre o PT, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os repasses da Odebrecht.

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Na semana passada, o GLOBO revelou que o ex-ministro Antonio Palocci fechou delação com a Polícia Federal. A exemplo de Palocci, o acordo negociado por Renato Duque, se assinado, também deverá ser submetido à homologação do juiz Sergio Moro.

Após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas por causa de dois fatores. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula tornou relevante o material oferecido pelo candidato a delator. Outro dado importante, mantido sob sigilo até agora, é o fato de que Duque já é formalmente um colaborador da força-tarefa da Lava-Jato.

IMUNIDADE NA JUSTIÇA ITALIANA

O ex-diretor da Petrobras assinou acordo com procuradores brasileiros e italianos para confessar crimes relacionados a investigações que tramitam na Itália. O acordo firmado por Duque com a força-tarefa foi homologado por Sergio Moro. Em troca de imunidade perante a Justiça italiana, Renato Duque se dispôs a confessar um conjunto de crimes envolvendo empresas do país no esquema de corrupção da Petrobras.

Duque prestou depoimentos às autoridades italianas no começo de março. O ex-diretor também renunciou a 20,5 milhões de euros — depositados em duas contas no Banco Julius Bär de Mônaco — recebidos em propina, o equivalente a mais de R$ 86 milhões, na cotação atual da moeda europeia, que serão repatriados e devolvido aos cofres da Petrobras. Apesar de pontual, a delação de Duque no caso italiano abriu portas para que o engenheiro assine um acordo mais amplo com os procuradores de Curitiba, em que promete entregar provas contra figuras de proa do PT.

Na semana retrasada, a Segunda Turma do Supremo decidiu tirar de Curitiba os trechos da delação da empreiteira que citavam Lula em casos investigados por Moro, como as reformas do sítio de Atibaia e a compra do terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. Os dois processos tratam de repasses feitos pela Odebrecht, a partir de uma conta de propina abastecida por recursos originários de contratos da Petrobras administrados por Renato Duque.

Como operador petista, ele teria condições de reconstituir em detalhes a negociação da propina e a sua devida partilha entre integrantes do PT, o que praticamente eliminaria as lacunas abertas com retirada dos depoimentos dos ex-executivos da empreiteira dos processos.

Condenado a 57 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Renato Duque já vem colaborando com as investigações da Lava-Jato desde junho de 2017, quando o juiz Sergio Moro lhe concedeu benefícios judiciais em reconhecimento à colaboração dele durante depoimentos nos processos.

Em sentença proferida no processo que envolve pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, Moro unificou as penas de Duque, determinando que ele cumpra cinco anos em regime fechado e, a partir de então, seja beneficiado com a progressão de regime mesmo sem que tenham sido devolvidos todos os recursos desviados da estatal — apenas os valores que estão em sua posse.