Política
Publicado em 09/04/2018, às 09h06 Redação BNews
O ex-ministro Joaquim Barbosa, fora do Supremo desde 2014, ganhou passaporte diplomático do Itamaraty, informa a Coluna do Estadão, do jornal o Estado de São Paulo.
Segundo a jornalista Andreza Matais, que assina a publicação, a legislação não prevê o benefício a ex-ministros da Corte.
Em resposta ao jornal, o ministério diz que ele foi enquadrado no Decreto 5.978/2006, que permite conceder o documento a “pessoas de interesse do País”.
Entre as vantagens desse tipo de passaporte está o acesso diferenciado em aeroportos, dispensa de visto em alguns países, e o fato de ter custo zero. A autorização para Barbosa foi publicada no último dia 3 no Diário Oficial da União.
A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não irá comentar. Procurado na sexta, o Supremo afirmou que não tinha informação a respeito. Segundo o Itamaraty, o pedido partiu da Corte.
Barbosa acaba de ingressar no PSB e pode disputar o Planalto. Além dele, o ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence, Eros Grau e Ellen Gracie também têm o passaporte. Em comum, todos atuam como advogados. Sepúlveda tem como cliente o ex-presidente Lula.
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