Irecê: prefeito é denunciado por contratar empresa do cunhado; prefeitura nega irregularidade

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), é alvo de uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela contratação, sem licitação, dos serviços da Clínica Centro de Especialidades Odontomédicas (CEOM) -  empresa do seu cunhado Dermival Franca Filho - ao custo de R$ 1.054.536,98.

Ao BNews, o procurador geral do município, Alex Machado, explicou que o referido contrato foi firmado na gestão anterior com validade entre maio de 2016 e maio de 2017. Ao assumir a prefeitura em 2017, Elmo fez um termo aditivo [010210/2017] com a CEOM ao valor máximo de R$ R$ 412 mil para a prestação de mais de 60 procedimentos.

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Até o momento, Alex Machado sustenta que a prefeitura só gastou R$ 78.951,16 do teto contratado. Quanto ao montante de R$ 1 milhão do mandato anterior, Machado diz que apenas R$ 387 mil foram utilizados.

A denúncia ao TCU foi assinada pela vereadora Margarida Cardoso (Podemos), segundo a qual a contratação mencionada se deu “com o único intuito de atender interesses pessoais do gestor, e causar prejuízo ao erário”.

O procurador também contesta a reclamação de ausência de processo licitatório e pontua que os termos celebrados estão alinhados com o que prevê um decreto, feito pelo próprio Elmo Vaz, que regulamenta os credenciamentos. 

Atualmente, conforme o procurador, 76 clínicas estão credenciadas na prefeitura ao custo estimado de R$ 13 milhões. “Só não há disputa, mas as empresas precisam seguir as regras do edital com regras”, alegou.

A prefeitura diz que os atendimentos são direcionados para a clínica que o paciente escolher ou por meio de sorteio. 

Em 2016, na gestão de Luizinho Sobral (Podemos), a estimativa total de custo foi de R$ 17 milhões, de acordo com Machado.

Veja íntegra da denúncia: