Na semana passada, reduzimos o recesso parlamentar na Bahia, que era de 90 e passou para 60 dias, em um debate que durou alguns meses, mas que se encerrou com êxito. Tive o prazer de ser co-autor do projeto, proposto pelo líder da oposição, Elmar Nascimento (PR).
Apesar do apoio à iniciativa, nas redes sociais fui criticado, após uma entrevista dada a um site de notícias. A polêmica se deu por conta da frase-título da reportagem, na qual eu dizia que "é querer demais" que se reduza, direto, o recesso de 90 para 30 dias. O tom era de "passo a passo" e o passo dado tinha um grande valor, a meu ver.
Saliento que o contexto da frase retratava a necessidade de evoluirmos em decisões como essa, que foi tomada pelos deputados baianos seguindo o que foi feito no Congresso Nacional. Lá, também passou de três para dois meses, e o parlamento baiano é um dos primeiros a adotar essa redução.
No momento da declaração, explicava que o fato de não termos reduzido o recesso de 90 para 30 dias não se configurava uma perda. Ao contrário, tínhamos era que comemorar e o debate poderia seguir.
O debate sobre os 30 dias de recesso deve, sim, ser travado na sociedade e no parlamento, mas vale salientar que nesse estado com 417 municípios, recesso não pode ser considerado férias... Aliás, deputados não recebem salário de férias.
Com quase todos os trabalhos concentrados na capital, o recesso serve para atender os segmentos da sociedade que reclamam a presença dos parlamentares nas bases. O deputado tem que estar presente no interior do Estado, para ouvir as reclamações, encaminhá-las e dar retorno. Esse é um dos papéis fundamentais da representação parlamentar! Nossas atividades não se resumem apenas ao plenário.
A saber, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia são realizadas nas tardes de segunda a quinta-feira; as comissões funcionam de segunda a quarta-feira; há ainda os atendimentos nos gabinetes – que são diários – e as reuniões para resolver demandas políticas e administrativas.
Não se trata apenas de sim ou não a tal proposta, se há regalias ou não, mas, fundamentalmente, se há necessidade ou não de ter um recesso dividido em dois tempos, em janeiro e julho. Vale lembrar que há dois anos aprovamos a Lei Anti-Nepotismo e, recentemente, extinguimos o 14º e o 15º salários dos parlamentares. Na mesma data, ainda reduzimos o recesso e aprovamos a Lei da Ficha Limpa. Portanto, o debate está lançado.
*Zé Neto é deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia.
