Para PT julgamento de Lula vai constranger STF sobre prisão em segunda instância

O PT acredita que o julgamento do ex-presidente Lula vai constranger o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a possibilidade de prisão de condenado em segunda instância, de acordo com a colunista Monica Bêrgamo, do jornal Folha. A coluna detalha que juízes e magistrados têm defendido a manutenção da regra, pressionando a corte a não modificá-la.

Ainda segundo a publicação, na opinião de dirigente do partido, o julgamento de Lula vai emparedar o STF, pois a tese será apreciada no momento em que se discutirá se o petista, caso condenado, será ou não preso. A decisão do Supremo influi no cumprimento de pena de outros réus da Operação Lava Jato.

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Para coluna, um ministro da corte afirma, no entanto, que a discussão sobre a prisão depois de condenação em segunda instância é antiga e não será conturbada pelo caso de Lula. Acrescenta também que teria até chance de, nas regras atuais, conseguir habeas corpus no STF contra a sua eventual prisão caso haja sinais de que ela é abusiva.

A defesa do ex-presidente estuda recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caso consiga elementos que mostrem que o processo contra Lula tramitou de forma acelerada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em comparação com o de outros investigados da Lava Jato.

Ainda de acordo com a colunista, há dúvidas no entorno de Lula, no entanto, se a melhor estratégia para ele será dar ênfase à contestação de uma eventual celeridade inusual do TRF-4. A população, analisa a publicação, poderia adotar para o petista a máxima de que quem não deve não teme e deveria querer ser julgado rapidamente.

Há setores do PT que defendem que até mesmo se for preso Lula deve ser inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato do partido à presidência.