Política
Publicado em 19/11/2017, às 08h29 Redação BNews
A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. De acordo com o a coluna Painel, da Folha, na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados.
O mandado de segurança que trata do assunto está na corte desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram tentativa de aprovar uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois da rejeição do regime por uma consulta popular.
Ainda conforme a publicação, se o STF decidir que a articulação de uma emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo terá que ser descartada. Temer tem consultado aliados no Congresso sobre o assunto e discutiu a mudança do sistema de governo com o ministro Gilmar Mendes.
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