Relator da reforma política desiste de proibição a pesquisas

O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), leu nesta segunda-feira (2) em plenário uma nova versão de seu texto e abandonou uma das propostas mais polêmicas, a de proibir a veiculação de pesquisas de intenção de voto na semana anterior às eleições.

Cândido vinha mantendo a medida em seu texto há meses sob o argumento de que era preciso evitar a divulgação de levantamentos fraudulentos, principalmente no interior do país.

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Representantes de institutos de pesquisas afirmam que a restrição seria nociva ao eleitor, que ficaria privado de informação essencial para sua escolha.

Cândido desistiu também de todas as outras alterações que propunha sobre pesquisas, entre elas a inclusão do nome do estatístico responsável, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística.

Com prazo de tramitação se esgotando -todas as alterações têm que ser aprovadas por Câmara e Senado até 7 de outubro para valer nas eleições de 2018-, o petista disse que retirou do seu texto os pontos que considerou mais polêmicos.

Com um histórico de fracasso e de mudanças de pouco relevo, a atual reforma deve se concentrar na criação de mais um fundo público para bancar as campanhas, no fim das coligações entre partidos nas disputas para o Legislativo e na instauração de regras para inibir a proliferação de legendas nanicas.

No seu relatório, Cândido também regulamenta a propaganda eleitoral paga na internet, o que é proibido hoje.

Seu texto deve ir à votação na Câmara nesta terça-feira (3).