Prefeitura de Feira afirma que terceirizados atuam em programas federais

Em resposta à matéria reproduzida pelo Bocão News com o titulo ‘Promotor avalia que entrevista de José Ronaldo confirmou prática ilegal’, a prefeitura de Feira encaminhou a seguinte nota ao site:

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O Governo Municipal de Feira de Santana esclarece, mais uma vez, sobre a contratação de  empresas terceirizadoras de mão de obra, em determinados programas e serviços de origem federal que são oferecidos à comunidade. Esse tipo de contratação acontece em ações de iniciativa da União, não consideradas de caráter definitivo. “Cem por cento em programas criados por Brasília e executados pelo Município”, afirma o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.

Caso houvesse a obrigatoriedade da contratação definitiva, pelos municípios, desse pessoal que atua em programas de origem federal e que são tidos como provisórios, especialmente nos PSFs e outros serviços da área de saúde, seguramente ocorreria em um ano, aumento estimado em 40% sobre a folha de pessoal, estima o secretário. O que acometeria o município de incapacidade financeira para pagar e, certamente, acarretaria o fechamento de unidades”, analisa.

A Prefeitura de Feira de Santana, observa Expedito, é uma das que mais investem em saúde no país, chegando a 29% da receita corrente líquida. Ele assinala que s valores repassados pela União, para a manutenção de seus programas, praticamente não são corrigidos, o que sacrifica ainda mais o Município.

O prefeito José Ronaldo, por sua vez, diz que respeita as recomendações do Ministério Público sobre o assunto e tem o compromisso de buscar, junto com a própria instituição, as soluções
legais e racionais para o tema. No entanto, salienta, é preciso “muita cautela para que não ocorra em Feira de Santana o estado de falência que se registra em tantos municípios e estados brasileiros, justamente por extrapolar em suas despesas com pessoal”.

Ele lembra que a Prefeitura de Feira de Santana “tem demonstrado todo o esforço em priorizar a contratação de concursados para os seus quadros”. No último certame municipal, o edital oferecia 213 vagas, mas a administração convocou 986 aprovados, cerca de 450% a mais que o
previsto. Para professor, por exemplo, havia 50 vagas, mas foram chamados 538.

Reeleito para um novo mandato, o prefeito José Ronaldo já anunciou que fará mais um  oncurso público em 2017, para preenchimento de vagas em diversas áreas da administração municipal.