Segundo a nota, a pasta esclarece que o alvará de construção do edifício La Vue, na Barra, foi liberado após parecer favorável do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de nº 0627/2014, que destacou "tratar-se de intervenção em área fora de poligonal de entorno dos bens tombados da Barra, além de estar em área com ocupação bastante heterogênea". "A autorização para construção do prédio pela Secretaria foi concedida também apenas após autorização do Instituto do Património Histórico e Artístico da Bahia (IPAC), órgão vinculado a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, que conclui que "do ponto de vista do patrimônio, a proposta para construção do empreendimento é viável, devendo obedecer ao parametros previstos pelas legislações vigentes para a área em questão, a exemplo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos)".
Aindapor meio da nota, a Secretaria destaca que todo processo de licença do edifício seguiu o rito previsto, passando inicialmente pelas avaliações do IPHAN e IPAC, e foi liberado de acordo com a legislação.
Postado originalmente às 09h10
