Preocupado com o andamento do projeto de lei que tenta alterar regras processuais e penais, o Ministério Público Federal escalou mais de 50 procuradores para acompanhar o assunto diretamente na Câmara dos Deputados. Conforme o site Consultor Jurídicom o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai liderar o “grupo de articulação” das dez medidas contra a corrupção, conforme portaria publicada nesta segunda-feira (21/11) no Diário Oficial da União.
O texto não deixa claro qual será a atuação de cada componente nem se a tarefa inclui conversas diretas com deputados. Segundo a publicação, é necessário “velar pela preservação do espírito do projeto inicial” e “estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza” da proposta.
Ainda conforme o Consultor, as chamadas dez medidas, que na verdade incluem 20 itens, foram divulgadas em março de 2015, viraram alvo de uma grande campanha institucional para coletar assinaturas e chegaram oficialmente à Câmara um ano depois, como projeto de lei de iniciativa popular.
Entre os participantes do grupo está Deltan Dallagnol, conhecido por coordenar da força-tarefa da operação “lava jato” e um dos idealizadores da redação original, que viajou a pelo menos nove capitais para propagar a ideia durante a coleta de assinaturas.
Também estão na lista o secretário-geral do Ministério Público da União, Blau Yassine Dallol; o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Vladimir Barros Aras, secretário de Cooperação Internacional da PGR, e Thamea Danelon Valiengo, que coordena o tema em São Paulo.
