Política
Publicado em 18/07/2016, às 19h56 Redação Bocão News
A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) no exercício de 2015, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. De acordo com o governo estadual, um ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comunicou o resultado ao governador Rui Costa.
Com os resultados, o governo baiano deve reivindicar junto à União o ressarcimento de perdas com repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o governo da Bahia, em 2015 o estado perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do fundo. Foram investidos R$ 2,29 bilhões em 2015, montante equivalente ao de 2014. Com isso, a Bahia apresentou o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país.
A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento. O PAF avalia, ainda, se o estado reúne condições para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente.
Contas de 2015
O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%).
De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.
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