Pinheiro propõe destinar royalties para prevenção de tragédias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto do senador baiano Walter Pinheiro (PT) que destina parte dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-sal para prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo, além do atendimento às populações e áreas atingidas. A proposta agora segue para a Comissão de Assuntos EcoNômicos (CAE).

O senador baiano comemorou a aprovação da matéria que, segundo ele, abre caminhos para a discussão na CAE da forma que será adotada para o remanejamento dos recursos previstos no projeto, levando em consideração a sua aplicação a partir das diferenças regionais e necessidades locais.

A CI aprovou o projeto entendendo que a população brasileira tem sofrido grandes prejuízos com a ocorrência de desastres naturais sem que o poder público tenha feito qualquer ação preventiva, terminou aprovando a proposta. Segundo defendeu Pinheiro, a experiência de outros países mostra que a prevenção, com planos de contingência bem estruturados, tem evitado mortes e prejuízos para seus cidadãos, quando da ocorrência de desastres naturais como chuvas intensas, deslizamentos, maremotos, furacões, entre outros de grandes proporções.

Walter Pinheiro revelou que começou a trabalhar na proposta ainda durante seu mandato na Câmara federal, quando pensou em garantir em lei que os locais onde acontecimentos recorrentes, como tragédias naturais decorrentes de enchentes e chuvas, sejam amparados e dotados de intervenções de infraestrutra e planejamento de caráter preventivo.

O senador defende a adoção de centros de emergência para garantir uma cultura de defesa civil no Brasil. Para ele, sua proposta cruzará ainda com o debate acirrado na CAE sobre a partilha, os royalties do petróleo e a constituição do Fundo do Pré-sal.