Enquanto o Ministério Público Federal (MPF) inicia no Rio investigações sobre suspeitas de corrupção na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, motivadas por delações da Operação Lava-Jato, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) mantém parados 21 dos 22 processos relativos à obra no estádio, do período entre 2010 e 2014, de acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo. Segundo a publicação, quase seis anos depois que os primeiros processos foram instaurados, o TCE procura desengavetá-los.
Ainda de acordo com o jornal, os processos levantam dúvidas, cobram esclarecimentos e apontam irregularidades nas obras. Dois deles pedem, com base em auditorias, o estorno de repasses indevidos ao consórcio responsável, formado pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 93 milhões. Porém, como o contrato da obra já foi encerrado com o pagamento integral às empresas, a medida pode ter perdido a eficácia.
A reportagem revela ainda que a reforma do Complexo do Maracanã para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo de 2014 deveria ter custado ao governo fluminense R$ 705 milhões, mas o acolhimento de 16 termos aditivos, após a assinatura do contrato, elevou o valor para R$ 1,2 bilhão.
Em delação premiada ao MPF, dois ex-dirigentes da Andrade Gutierrez, Rogério Nora Sá e Clóvis Peixoto Numa, denunciaram que o então governador Sergio Cabral (PMDB) cobrou o pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a empresa se associasse à Odebrecht e à Delta — que saiu antes da conclusão da obra — no “Consórcio Maracanã Rio 2014”, que disputaria a concorrência em 2010.
Dos 22 processos abertos pelo TCE para auditar a obra, apenas um chegou ao fim: o que aprovou o edital de licitação em junho de 2010. Os demais — um sobre o contrato, 16 sobre os aditivos e quatro sobre auditorias na obra, instaurados entre setembro de 2010 e maio de 2014 — ficaram travados na burocracia interna do tribunal. Entre outras conclusões, os auditores constataram a medição e a atestação de serviços com sobrepreço, como o reforço estrutural das novas rampas de acesso ao estádio e a instalação da estrutura metálica das arquibancadas.
Procuradas pelo jornal, as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez informaram que não comentariam o caso. Por meio de sua assessoria, o ex-governador Sergio Cabral disse que “a licitação e o acompanhamento das obras de reforma do Maracanã para o atendimento das exigências da Fifa para a realização de jogos da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 foram realizados pela Secretaria de Obras do Governo do estado, órgão técnico que dispunha de autonomia para a gestão dos seus projetos”. Por isso, Cabral alega que não tem como comentar ou responder as perguntas relacionadas à execução da obra. Sobre o fato de ter sido citado nas delações premiadas, o peemedebista disse reiterar o posicionamento anterior de repúdio total às inverdades nelas contidas.
