Rui aumenta investimento, mas receitas do Estado caem em 2016

O Governo do Estado aumento o quantitativo investido no primeiro quadrimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Saiu de R$ 574 milhões entre janeiro e maio de 2015 para R$ 820 milhões em 2016. Os valores fazem parte do relatório quadrimestral que será apresentado em audiência pública à comissão de Finanças e Orçamentos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14) às 10h.

O incremento nos investimentos é fruto da captação de recursos via operação de crédito. A Bahia, conforme a Sefaz, é um dos poucos estados brasileiros com capacidade de endividamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os governos captem recursos que somados cheguem, no máximo, ao dobro da receita corrente líquida, no caso baiano esta dívida está em aproximadamente 0,6%.

FORTES CHUVAS

Chuvas provocam inundações e deixam mais de 800 pessoas desabrigadas em Santa Catarina

ESPORTE

Pesquisa indica qual é o campeonato de futebol que o torcedor brasileiro mais gosta

Este é o dado positivo, contudo, os negativos são muito maiores. A receita corrente líquida teve um crescimento nominal de 2,89% em comparação ao ano passado, mas a base de cálculo real envolve outra fórmula que quando aplicada demonstra a queda de 5%. Nesta fórmula está inclusa a inflação e outros fatores. A principal razão para esta perda de receita, segundo os prepostos da secretaria, é a redução dos repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Nos quatro primeiros meses deste ano foram transferidos pela União a título de FPE R$ 2,497 bilhões. São R$ 107 milhões a menos que os R$ 2,604 bi do mesmo período do ano passado.

Salários

O secretário deve apresentar também a ferramentas que o governo pretende usar para evitar atraso salarial nos próximos meses. No governo a possibilidade de “faltar com os compromissos” é tratada como mera especulação, no entanto, circula nos bastidores do próprio Executivo, além do Legislativo que o melhor é se preparar para o pior.

Há, inclusive, “boatos” de que os presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa já foram avisados de que este ano não haverá suplementação orçamentária e que pode sim ocorrer atraso de salário. Todos, evidentemente, negam a informação.