Se a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment, o vice-presidente Michel Temer herdará não só o cargo, mas também as quatro ações que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa vencedora nas eleições de 2014, de acordo com informações publicadas pelo O Globo.
Segundo o jornal, os ministros do tribunal já concordaram, nos bastidores, que os processos continuarão abertos. Isso acontecerá mesmo se o PSDB, partido autor das ações, pedir o arquivamento dos casos — hipótese que, no partido, é descartada. A única possibilidade de extinção dos processos seria uma recomendação expressa do Ministério Público Eleitoral, algo pouco provável de acontecer.
Ainda que o autor pedisse a desistência das ações, a relatora dos processos, ministra Maria Thereza de Assis Moura, poderia enviar a questão para o Ministério Público Eleitoral emitir parecer. O órgão poderia assumir a autoria das ações. Outra possibilidade é a relatora simplesmente negar o pedido do partido, com o argumento de que não há possibilidade de engavetar um processo já em andamento. No entanto, a cúpula do PSDB descarta a possibilidade de pedir a desistência das ações, inclusive por saber das consequências jurídicas nulas dessa tentativa.
De acordo com a reportagem, portanto, se for alçado a presidente da República, Michel Temer não vai escapar de responder pelos supostos abusos cometidos na campanha eleitoral. Há duas semanas, o TSE decidiu unificar as quatro ações em uma só. A medida foi tomada para facilitar a tramitação do caso e evitar que o tribunal tome decisões diferentes em processos semelhantes.
As ações estão em diferentes fases de tramitações: três estão em estágio mais avançado,e uma continua na estaca zero. Em uma das ações mais adiantadas, foram incluídas provas da Operação Lava-Jato enviadas pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. Os documentos, que chegaram ao tribunal em dezembro do ano passado, dão conta de que boa parte das doações eleitorais registradas correspondem a propina acertada no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.
