A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira (17), em edição extra do "Diário Oficial da União", um decreto que transfere a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.
Com o decreto de Dilma, a Secretaria do PAC ficará subordinada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado nesta quinta como chefe da Casa Civil.
Além de transferir a gestão do PAC para a Casa Civil, o decreto de Dilma também transfere a gestão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, da Casa Civil para o gabinete pessoal da Presidência da República, que será comandado por Jaques Wagner.
O PAC foi criado em 2007 durante o governo Lula para alavancar investimentos em obras consideradas fundamentais em infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. À época, o programa era responsabilidade da Casa Civil, que era chefiada por Dilma. No início do programa, a presidente foi apelidada pelo próprio Lula de a "mãe do PAC".
Na tentativa de reequilibrar as contas públicas, os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluem o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, foram afetados no ano passado.
Em 2015, as despesas do PAC somaram R$ 47,25 bilhões (0,8% do PIB), com queda de 17,4% frente ao patamar de 2014, quando somaram R$ 57,69 bilhões, ou 1% do PIB. Foi o menor valor desde 2013 (R$ 44,71 bilhões, ou 0,8% do PIB). Os números são do Tesouro Nacional.
