Nos dois primeiros meses de 2016, a prefeitura de Salvador registrou uma arrecadação de R$ 65 milhões a menos do que no ano passado. O número da Secretaria Municipal da Fazenda indica que a queda foi de 7,7%.
Diante do cenário de crise com impactos na arrecadação e, consequentemente, na receita, o secretário Paulo Souto estima que o município poderá atingir o limite prudencial de gastos com pessoal nesse ano de 2016. “Com a queda da receita e apenas com o crescimento vegetativo da folha, que são os gastos que a prefeitura não tem como evitar, deve chegar a 51%, que é o limite prudencial”, explicou Souto ao jornal Correio.
Em números reais, Salvador arrecadou R$ 833 milhões em janeiro e fevereiro de 2015, enquanto conseguiu gerar apenas R$ 768 milhões em 2016. De acordo com informações da Sefaz, outras quedas aconteceram nas principais fontes de receitas. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, teve uma diminuição de 11,7%, enquanto a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita dos municípios, caiu 22%. Entre as receitas próprias, o ISS teve uma diminuição de 7,3%, enquanto o IPTU encolheu 6,3%.
Para tentar minimizar os efeitos da crise, Souto diz que a prefeitura já começou se antecipando, ao anunciar o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão de seu orçamento, logo em janeiro deste ano. Assim, o orçamento previsto passou de R$ 6,6 bilhões para R$ 5,1 bi. Ainda de acordo com ele, as únicas áreas não afetadas foram a Saúde e a Educação.
