O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, informou que a prefeitura de Salvador já arrecadou aproximadamente R$ 72 milhões com o mutirão do Acordo Legal, entre novembro do ano passado e janeiro deste ano.
De acordo com o gestor da pasta, no mutirão a prefeitura negociou, ao todo, R$ 303 milhões. Portanto, deve entrar nos cofres públicos do Executivo Municipal R$ 231 milhões nos próximos cinco anos. "Foi um balanço muito positivo, tendo em vista a situação econômica. A prefeitura ofereceu descontos atrativos e foi um dinheiro que acabou compensando as quedas de alguns impostos que tivemos", analisou.
Estado
No final do passado, a gestão estadual informou que o mutirão rendeu R$ 47 milhões aos cofres. "Esse valor divulgado é infinitamente maior. Provavelmente esse valor é R$ 350 milhões à vista e tem girado em torno R$ 300 milhões parcelados”, estimou.
O diretor estranhou o fato do governo não divulgar. “Cedo ou tarde, vai ter que tornar público. Não se pode esconder receita. Se o governo quer ser modelo de gestão, já passou do tempo de divulgar. A sociedade exige transparência”, destacou.
Questionado pelo Bocão News sobre os valores arrecadados, a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) reafirmou que o estado arrecadou R$ 47 milhões com o mutirão, somando-se pagamentos à vista e parcelados.
Mutirão
O mutirão Acordo Legal foi organizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com o Governo do Estado e o município, em novembro do ano passado. A ação ofereceu descontos e vantagens para contribuintes regularizarem suas pendências fiscais, como dívidas com IPTU e IPVA.
