O secretário municipal de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, disse, nesta quinta-feira (29), que não teme uma judicialização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) 2015.
“Tenho muito segurança no procedimento que nós adotamos. Nós já tivemos com a promotora Hortênsia, com quem tenho boa relação, [...] alguns enfretamentos jurídicos e tivemos êxito. Tivemos êxito quanto ela ingressou com ação para discutir a alienação de terrenos, a licitação de transporte...”, disse o gestor da pasta, em entrevista ao programa “Se Liga Bocão” da Rádio Itapoan.
Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), se não houver mudanças, o PDDU 2015 corre o risco de ser judicializado. “A gente precisa evitar isso. Esse projeto tem que chegar agora a Câmara com o mínimo possível de divergência para a gente não repita o PDDU de 2008 que acabou judicializado”, disse a comunista.
A vereadora ainda defendeu que a Prefeitura de Salvador promova mais audiências públicas. Segundo ela, a Prefeitura de São Paulo realizou 100 debates na elaboração do PDDU da cidade. O secretário rebateu e disse que essa contagem de 100 audiências se deve ao fato da Prefeitura paulista contar com as oficinais e colóquios. Segundo ele, se a Prefeitura de Salvador fizer a mesma contagem terá realizado mais de 50 debates.
