O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), diz em seu relatório final que a empresa foi vítima de um cartel de empreiteiras que contou com “a cumplicidade de alguns maus funcionários”. O texto foi apresentado na segunda-feira (19) e deve ser votado na próxima quinta-feira (22). De acordo com Sérgio, houve “motivações de natureza pessoal” para os crimes. Ele diz que isso foi comprovado nos vários depoimentos prestados à comissão e também no acordo de leniência firmado pela empresa Setal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Delatores confirmaram nessa CPI e deram muitos mais detalhes ao Cade sobre a existência de um 'clube' de empreiteiras que se reunia para combinar a participação em concorrências da Petrobras”, diz o relator.
De acordo com Sérgio, o relatório traz 30 recomendações à Petrobras, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, à Câmara dos Deputados e ao Ministério das Minas e Energia, para a doção de procedimentos que combatam a corrupção, e propõe 14 sugestões de mudanças em legislações diversas para coibir a prática.
O texto também isenta das denúncias os ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, “ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff". O texto exclui ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o relator, não há menção nos depoimentos dos delatores sobre a participação de qualquer um deles no esquema investigado na Operação Lava Jato. Luiz Sérgio questiona também as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o pagamento de propinas por meio de doações oficiais de campanha a partidos políticos. “Não dá para acreditar que exista dinheiro carimbado no caixa das empreiteiras, daí ser exagerada a afirmação dos investigadores. Vejam o caso da Mendes Júnior, que tinha participação em consórcios contratados pela Petrobras, ao mesmo tempo em que atuava nas obras do centro administrativo do governo de Minas Gerais. Quando essa empresa fez doações para campanhas, o dinheiro veio da Petrobras ou do governo mineiro?” diz.
O relatório final da Comissão também não propôs o indiciamento de nenhum dos parlamentares citados nas investigações da Operação Lava Jato e sugere 30 recomendações para a Petrobras, Procuradoria-Geral da República, Justiça Federal, Polícia Federal, Ministérios de Minas e Energia entre outros, para evitar casos de corrupção.
O presidente da CPI, Hugo Mota (PMDB-PB), disse na sua avaliação o trabalho da CPI não acabou em “pizza”. “Na minha avaliação a CPI não acaba em pizza, mas em muita investigação”. O relatório final, que deve ser votado na próxima quinta-feira (22).
O presidente argumentou que faltaram à comissão mais instrumentos para fazer as investigações e disse que a CPI não estava em competição com o Ministério Público e com a Polícia Federal, mas que o colegiado conseguiu fazer análise do cenário político envolvendo as denúncias.
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório. Os deputados tentam construir um entendimento em torno das sugestões de indiciamento propostas pelos quatro subrelatores, Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Altineu Côrtes (PR-RJ), que querem incluir entre os indiciados, os nomes dos ex-presidentes da Petrobras, entre outros. O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) está na sistematização do texto.
