Sobre nova notificação do TCM, João Henrique joga culpa no colo do PCdoB

Através de uma nota enviada à imprensa, o ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PR), ao comentar a nova notificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), jogou para o colo do PCdoB o problema encontrado nas finanças da secretaria de Educação.

O neorepublicano informou que no ano de 2006, a pasta foi conduzida pela então secretária Olivia Santana que se retirou para ser candidata à deputada federal, que foi sucedida por Nei Campelo que permaneceu a frente da Secretaria até o fim de 2007.

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“Nesse sentido, conforme a Lei Orgânica da capital baiana e a jurisprudência pacífica dos tribunais superiores cabem aos respectivos ex-secretários prestar contas ao município no que tange as suas respectivas pastas”, diz a nota.

O político ainda contestou o seu julgamento tomando como base a própria Lei Orgânica do município de Salvador, que trás às obrigações dos Secretários Municipais. “O prefeito não é ordenador de despesas, ele é responsável pela delegação de poderes. Esses mecanismos legais são responsáveis por descentralizar a administração pública municipal. É o que diz a lei. Mas quando acontece um problema ele resvala apenas sob a imagem do prefeito”, encerrou.

No ensejo do assunto, JH comentou a reprovação de contas da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Infelizmente, os julgamentos dos tribunais não são balizados apenas por questões técnicas”, disse o ex-chefe do Palácio Thomé de Souza que teve suas contas reprovadas quatro vezes pelo TCM e pela Câmara de Vereadores de Salvador.

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Publicada originalmente às 16h do dia 15 de outubro