A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta segunda-feira (21) aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira, de acordo com informações publicadas pelo Estadão.
Apesar das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social, conforme anunciado pela equipe econômica.
Ainda segundo o jornal, a negociação de Dilma e dos ministros com o Congresso começará imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilhões que a CPMF despejará nos cofres federais ao longo de um ano.
Os dois pontos principais da proposta – a alíquota e a duração – podem mudar no Congresso. O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a alíquota que vigorou até dezembro de 2007 quando foi extinta pelos parlamentares.
Governadores aliados ao Planalto decidiram apoiar a elevação da alíquota para que o tributo seja dividido com Estados e municípios, mas o governo decidiu enviar uma proposta própria, deixando as alterações nas mãos dos parlamentares. Além disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de duração para dois ou três anos, de forma que a CPMF termine até 2018.
O governo vai iniciar as negociações com as lideranças do Congresso ainda nesta segunda.
