Após denúncia feita pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) em relação ao processo de licitação do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA, que administra algumas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), em Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde se pronunciou e negou qualquer irregularidade nos contratos da empresa. De acordo com nota enviada à reportagem do Bocão News, "Não existe manifestação do TCU sobre as atividades do IMCBA na capital, contratadas após concorrência pública onde foram avaliadas questões técnicas e preços entre os licitantes".
Confira nota na íntegra
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que o Tribunal de Contas da União auditou a regularidade das contratações de entidades privadas para prestação de serviços de saúde pelo Governo do Estado e municípios do interior. Em nenhum momento da auditoria se observa avaliação de mérito e competência das entidades, muito menos questiona a contratação do Instituto Médico Cardiológico da Bahia na cidade de Salvador. Não existe manifestação do TCU sobre as atividades do IMCBA na capital, contratadas após concorrência pública onde foram avaliadas questões técnicas e preços entre os licitantes.
Os contratos de co-gestão feitos pela SMS obedecem a lei de licitações 8.666/93, com as etapas divulgadas em jornais locais e Diário Oficial do Município, bem como foram analisados pelos Cortes de Contas, sem apresentação de nenhum óbice.
A Secretaria Municipal da Saúde reitera ainda que não há qualquer manifestação contrária a qualificação do Instituto frente ao gerenciamento das unidades da San Martim e Periperi, nem mesmo da própria vereadora Aladilce.
Sobre o concurso público, esclarecemos que mais de três mil profissionais já foram convocados, atendendo cerca de 90% do previsto em edital. Os demais aprovados serão chamados até janeiro de 2016, quando vence o prazo do mesmo. Todas as etapas são acompanhadas pelo Ministério Público, o que também torna infundado o questionamento da edil.
