O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança nesta terça-feira (18). “Com a aprovação corrigimos o quadro atual de perdas e injustiças ao trabalhador que é o verdadeiro dono deste patrimônio”, disse o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama que votou pela aprovação do projeto.
Segundo o parlamentar baiano, na proposta é fixada uma regra de transição para o reajuste entre 2016 e 2018, quando valerá os índices maiores que os atuais. De acordo com o projeto, após o período de transição, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano). Atualmente, os índices possuem taxa referencial mais 3% ao ano e o benefício só pode ser movimentado pelo trabalhador após três anos de inatividade da conta do FGTS.
“Ao longo de 40 anos do FGTS os trabalhadores puderam dispor de benefícios, mas também perderam e sofreram injustiças. Não é correto destinar todo o lucro do FGTS ao Governo Federal. É fundamental a equiparação para que todos possam ter um rendimento melhor”, defendeu o deputado Benito Gama.
