Líder do governo afirma que votação durante recesso será por acordo

Mal entraram em recesso, os deputados estaduais voltarão a Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima semana, para votação de um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com o líder do governo, Zé Neto (PT), a matéria já está em acordo e não precisará de tanto esforço da liderança.

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Entretanto, os parlamentares não receberão os jetons – bonificação por convocações extras, em torno de R$ 50 mil. “Teremos que voltar para votar essa matéria, mas é simples, já tem acordo”, disse o petista. Paira a dúvida de qual parlamentar se disponibilizará para a votação sem receber nenhuma bonificação.

Ainda de acordo com o líder, a matéria só não foi apreciada durante o período legislativo, pois necessitava de reajustes. O projeto de lei faz a configuração do quadro de servidores que vão trabalhar na Câmara do Oeste. A matéria chegou a Alba em janeiro deste ano e cria seis cargos de procurador de Justiça.  

A Câmara do Oeste irá julgar casos em grau de recursos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luiz Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e demais distritos judiciários. A justificativa para a criação da câmara especial é descentralizar a prestação jurisdicional.

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Publicada dia 9 de julho às 20h