Projeto de lei que divide opiniões, a outorga onerosa, foi defendida pelo presidente da Associação de Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-BA), durante audiência pública na Câmara Municipal nesta quinta-feira (19). Luciano Muricy relatou o desaquecimento do setor da construção civil por conta da crise econômica, mas não só.
Os constantes tensionamentos envolvendo o PDDU, Justiça e o poder público, aliado a desatualizacão da outorga. Segundo Muricy, o Caged trouxe um dado desanimador. Em 2014, Salvador perdeu 12 mil empregos, o que representa 20% da força de trabalho. Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram fechados mil vagas no setor.
Segundo Muricy, em Salvador, a outorga - o pagamento feito por construtoras à prefeitura para alterar o poder construtivo de determinado bairro -, está acima de outras capitais a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia entre outras.
O projeto de lei de outorga onerosa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) na noite desta quarta-feira e já está apto a ir ao plenário.
Publicada no dia 19 de março de 2015, às 11h
