Lessa se defende: ‘querem denegrir minha imagem de homem público’

O vereador de Salvador, Arnando Lessa (PT), procurou a reportagem do Bocão News para esclarecer as denúncias feitas pela proprietária do Colégio Stella Maris, Ana Maria Santana, ao site. Na tarde desta sexta-feira (5), por meio de sua assessoria, o edil apresentou uma ata de audiência realizada no dia 12 de janeiro de 2012 com o posicionamento da dona da escola afirmando que a documentação apresentada pelos representantes do Colégio Atualize estava com “uma aparência de regularidade”. Consternado com a denúncia, o vereador resumiu: ‘querem denegrir minha imagem de homem público. Nada devo a essa senhora’.

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Na resposta apresentada, o petista disse que já move uma ação contra a proprietária. “Adotarei providências judiciais contra a Sra. Ana Maria Alves Santana pelas ofensas à minha honra, bem como, representação no órgão de classe de sua Patrona, por divulgar matéria processual, haja vista que, nenhuma condenação houve contra minha pessoa, em nenhum valor”, escreveu.

Em relação ao colégio funcionar o segundo grau irregularmente e a documentação dos alunos que teria retido, Lessa disse a proprietária afirmou que já estava regularizado. “Mantive um contrato de arrendamento no qual me fora passado que o Colégio Stella Maris estava regularizado nos primeiro e segundo graus e isso não se verificou porquanto somente quando a Secretaria de Educação do Estado da Bahia inspecionou o estabelecimento de ensino constatou-se que não havia regularidade no ensino de segundo grau. Providenciamos junto ao Conselho Estadual de Educação essa regularização e quando encerrei as atividades entreguei – com protocolo – os documentos respectivos aos pais e responsáveis pelos alunos”.

O parlamentar garante que ao assumir o Colégio Stella Maris ‘não tinha sequer alvará de funcionamento e estava devendo aos seus funcionários’, situações que teria regularizado.

Ana Maria ainda acusou o edil de não pagar contas da instituição, como o IPTU, utilizar o CNPJ indevidamente, e não efetuar pagamentos aos funcionários. Sobre isso, o petista negou a utilização irregular do registro e garantiu que regularizou os vencimentos dos funcionários, entretanto, alguns ainda aguardam decisão da Justiça do Trabalho. “Pagava-lhe apenas o valor do arrendamento mensal, sendo estapafúrdia a pretensão a prestação de contas, motivo pelo qual continuo questionando judicialmente essa demanda. Todos os funcionários que pertenciam ao Colégio Stella Maris e que foram aproveitados pelo Colégio Atualize, tiveram suas obrigações trabalhistas – assim como os demais, ao encerrarmos as atividades, quitadas através acordos e na Justiça do Trabalho, podendo existir alguns remanescentes em face ao questionamento natural de direitos na própria Justiça do Trabalho”.

Questionado sobre a existência de comprovantes dos pagamentos, a assessoria do edil garantiu que sim, entretanto não apresentou à reportagem.

Lessa ainda pontuou que entregou o imóvel em perfeitas condições e foi mencionado por uma ação de despejo mesmo após deixar o local. “Nunca tivemos audiência alguma dessa ação de despejo e apelei ao Tribunal de Justiça, aonde aguardo julgamento”.

Ainda ao Bocão News, Lessa questionou a condução do processo judicial ao afirmar que ‘ao exigir prestação de contas de alguém é necessário que o interessado apresente as suas e isso nunca foi feito pela Sra. Ana e não observado pela Juíza que conduziu o processo’.

Perseguição política

O petista chegou a relacionar as acusações proferidas pela proprietária do Colégio Stella Maris à perseguição política. Em contato com o Bocão News, Lessa disse que não falaria nomes. “Não quero mais envolver ninguém nessa história”, disse.

No documento apresentado à reportagem, o vereador entende as denúncias como ofensas. “Entendo essas ‘denúncias’, muito mais ‘ofensas’ à minha honra e dignidade, são tentativas de “forçar”, através a abominável prática do “denuncismo”, coagir-me a um acordo indesejável porquanto prejudicial aos meus interesses, o que deve tê-la irritado de forma a denegrir-me a imagem como Homem Público”, disse. E completou: “A Sra. Ana sempre procurou usar de influências para conseguir êxito contra minha pessoa, sendo que, presentemente, tudo indica que haja interesses políticos de figuras fracassadas e que me são adversas, patrocinando todo esse cenário de ofensas à minha honra”.

Vale ressaltar que está disponível no site do Tribunal da Justiça, através de consulta processual, o valor da ação movida pela proprietária do Colégio Stella Maris ao vereador de R$ 500 mil. Caso julgada procedente, o edil ainda pode recorrer da ação.

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Publicada no dia 5 de dezembro de 2014, às 19h13