Nomeado pela Presidente da República para ocupar a vaga deixada pelo então juiz Roberto Maynard Frank, o advogado Marcelo Junqueira Ayres Filho toma posse nesta sexta-feira (5/12) como o novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A posse ocorrerá em sessão marcada para iniciar às 15h, na Sala de Sessões do TRE-BA.
O novo juiz ingressa na Corte Eleitoral para ser titular de uma das duas vagas destinadas aos juristas, conforme determinado na Constituição Federal.
Marcelo Junqueira tem 39 anos e formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em 1999. Pós-graduado em Direito Processual Civil, é, desde 2013, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia. Tem ainda especialização em Direito Público e em licitações e contratos administrativos.
Composição
Com sede em Salvador e jurisdição em todo o território do Estado, o TRE-BA compõe-se de sete juízes membros eleitos. Das sete vagas, dois juízes são escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ) e nomeados pelo Presidente da República. Outros dois membros são originados da classe dos desembargadores do TJ; dois juízes escolhidos pelo TJ, dentre juízes de direito; e um juiz federal é escolhido pelo Tribunal Regional Federal. Os juízes membros, salvo motivo justificado, exercem na Corte mandato obrigatório de dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
