Por conta de superlotação, juíza manda retirar celas da delegacia de Itinga
Unidade já tinha sido interditada no último dia 16, mas continuou abrigando presos |
Publicado em 15/08/2014, às 06h21 Adelia Felix (Twitter: @adelia_felix)
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A juíza da Vara do Júri e Execuções Penais da comarca de Lauro de Freitas, Jeine Vieira Guimarães, determinou que fossem retiradas as celas da carceragem da cadeia pública de Itinga, a 27ª Delegacia.
Em conversa com o Bocão News, a magistrada lembrou que a unidade já tinha sido interditada no último dia 16 por falta de condições de infraestrutura do prédio e superlotação, com 59 presos onde caberiam apenas 16.
Segundo Jeine Vieira, naquela oportunidade foi determinada a transferência dos detentos que estavam na unidade e ficou proibida a entrada de novos custodiados na cadeia.
“Era uma delegacia que estava numa situação muito ruim. Já havia uma ação da Defensoria Pública pedindo interdição. E mesmo assim, os presos continuavam sendo enviados para lá. Ficou parecendo uma cela de urgência. E eu soube hoje que já tinham dez presos lá, mas ainda não fui verificar”, conta a juíza.
Ainda em conversa, a magistrada afirmou que a superlotação na cadeia é um problema em toda a Bahia. “Preso não era para ficar em delegacia. A unidade é para investigar os crimes, no entanto, não há em Salvador e na Região Metropolitana local para os presos provisórios”.
De acordo com Jeine, a resolução do problema é responsabilidade do governo. “Compete a ele [governo] a construção de um presídio, a reforma dessas delegacias e não ao judiciário, o qual não tem como resolver essa questão de superlotação”, finaliza.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que na última vistoria, realizada no dia 11 de julho, pela equipe da própria delegacia, foram encontrados itens proibidos, a exemplo de drogas, uma faca tipo ‘peixeira’, diversas lâminas e sete aparelhos celulares.
A carceragem foi classificada pelo MP como "precária, insalubre, incapaz de albergar seres humanos", em situação que expõe a riscos, tanto os custodiados como os servidores públicos que lá trabalham, "diante da iminência de uma rebelião".
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A juíza da Vara do Júri e Execuções Penais da comarca de Lauro de Freitas, Jeine Vieira Guimarães, determinou que fossem retiradas as celas da carceragem da cadeia pública de Itinga, a 27ª Delegacia.
