Bahia vive “guerra da criminalidade”, segundo Observatório da Segurança Pública

Após a pesquisa “Atlas da Violência” realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada na segunda-feira (5), que aponta os números da violência no país, entre 2005 e 2015, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), contestou a metodologia e prometeu acionar as instituições que realizaram o Atlas.

Segundo a SSP-BA, após análise dos dados apresentados pela pesquisa e a realização do comparativo com os números oficiais foi constatado que os índices apresentados pelo estudo estão longe de representar a realidade dos municípios baianos citados. Já o Observatório de Segurança Pública da Bahia (OSPBa) analisa as metodologias utilizadas pelos órgãos.

Segundo o coordenador do OSPBa, professor João Apolinário da Silva, os dados mostrados pela pesquisa do Ipea são tão oficiais, quanto os publicados pela SSP-Ba, porém o que difere entre eles é a fonte. “Enquanto a SSP-BA contabiliza as mortes ocorridas no local do crime, o Ipea colecionou as mortes de notificação obrigatória pelos médicos que atendem vítimas, que tiveram lesões por causas externas e morreram nos hospitais, até 30 dias após a entrada para atendimento. Isso causa muitas diferenças entre os dados da SSP-BA e Ipea. A SSP só considera a pessoa como morta, aquela em que o corpo é recolhido no local do crime. Já medicina que notifica o óbito considera o morto pela causa original”, analisa.

Apolinário vai além e pondera que a SSP-BA não consegue compreender que o que o DATA-SUS faz, é analisar cientificamente a informação que eles produzem. “Como os analistas da SSP-BA não têm a chancela científica, por não serem professores-doutores, não conseguem distinguir uma pesquisa científica e uma simples contagem de corpos nas ruas das cidades baianas”, critica o coordenador.

Segundo Apolinário, atualmente, a violência na Bahia pode ser classificada como uma “guerra da criminalidade”.  O coordenador do OSPBa afirma que falta providências do Estado. “Nós temos o estado social de ‘homicídio assistido’. Isto ocorre quando o poder público sabe que o homicídio vai acontecer, quem o pratica, quem são os sujeitos envolvidos e não toma providência. Isso se justifica pelas reiteradas vezes em que a SSP-BA atribui o grande número de homicídios a disputa pelo tráfico de drogas”, aponta.

O observatório afirma os dados do Ipea e aponta reincidência da Bahia nos índices de violência. O professor Apolinário considera “que realmente a Bahia possui liderança histórica e reincidentes, com municípios ocupando as primeiras colocações de cidades mais violentas do Brasil e por vezes do mundo”, afirma.

Alterações no sistema governamental da segurança é uma das sugestões do OSPBa. “A solução para o observatório mudar a governança da segurança na Bahia. Entende-se por governança todo o sistema que produz uma rede de proteção à vida, planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional das ações de governo para reduzir os índices de violência na sociedade baiana”, sugere.

O OSPBa avalia as consequências do que ele classificou como “Guerra do Crime”. “Nesta guerra morre além da população trabalhadora, aqueles que participam da profissão mais nobre de proteção social, que são os policiais, que mesmo sabendo da má gestão arriscam a vida para proteger a sociedade”, comenta.

O promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Júri do Ministério Público do Estado da Bahia (NUJ/MPBA), Davi Gallo Barouh, que trabalha no núcleo onde oferece ação penal e arquivamento para processos de julgamento de homicídios comentou a pesquisa e foi taxativo ao afirmar que é preciso melhorar os parâmetros. “Eu acredito que o Ipea está certo, pelo que o acompanho no dia-a-dia. Os dados oficiais da SSP-BA não representam a realidade. Em tese deveríamos ter um parâmetro correto para trabalharmos. O que temos de oficial é o que vem da SSP-BA”, comenta Gallo.

O promotor de Justiça ainda comentou a violência na capital baiana. “Eu acho que Salvador é uma das cidades mais violentas do país, com um número elevado de homicídios. Esses números não chegam à população. O MPBA não tem mecanismos suficientes de como fiscalizar isso, nós dependemos dos dados que a SSP passa pra gente”, avalia.

Em nota divulgada pela SSP-BA, a pasta rebate a pesquisa e apresentação a comparação os seus dados com o do DATA-SUS. O órgão promete acionar as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017, que apontou com dados não oficiais os municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Barreiras, Camaçari, Alagoinhas e Feira de Santana na lista das 30 cidade mais violentas do Brasil.

Segundo a SSP-BA, após análise dos dados apresentados pela pesquisa e a realização do comparativo com os números oficiais foi constatado que os índices apresentados pelo estudo estão longe de representar a realidade dos municípios baianos citados.

A SSP-BA compara os dados: diferente do apresentado no Atlas, que apontou o município de Lauro de Freitas com a taxa de 97,7 mortes por 100 mil habitantes, a cidade da Região Metropolitana registrou 65,8 mortes por 100 mil. Já Simões Filho apresentou 87,8 mortes por 100 mil e não 92,3 como divulgado. Há discrepância também na contabilidade de mortes em Teixeira de Freitas, que apresentou 72,2 de taxa e não 88,1.

Os municípios de Porto Seguro (Atlas: 86 X SSP:77), Barreiras (Atlas: 78 X SSP:56,5), Camaçari (Atlas: 77,7 X SSP:77), Alagoinhas (Atlas: 75,7 X SSP:64,7), Eunápolis ( Atlas: 75,1 X SSP:57,4) e Feira de Santana  (Atlas: 68,5 X SSP:53,3).

O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Teles Barbosa, classificou a pesquisa como um desserviço a sociedade. “A publicação de uma pesquisa com dados que não se aproximam da realidade já é um desserviço grande à população. É lamentável que dados como estes ganhem as capas de jornais sem qualquer tipo de análise mais aprofundada, sem apuração. Todos os dados de 2015 estão no site da SSP e o nosso estado é exemplo na divulgação das informações, sejam elas positivas ou não”, afirmou o secretário.

De acordo com o secretário, esta não é a primeira vez que pesquisas abordam a realidade da segurança na Bahia e no nordeste de maneira distorcida. “O nordeste é a única região do país que alimenta de maneira transparente o banco de dados nacional sobre violência e por isso sempre é vista de região mais violenta do Brasil na realização dos rankings”, continuou o secretário.

E finaliza afirmando que, apesar dos transtornos causados pela transparência do estado unida ao descompromisso de outras regiões do país, a Bahia vai continuar a divulgar os dados criminais com clareza. A Bahia é classificada no grupo A – seleção de estados que apresentam maior cobertura e melhor qualidade dos dados criminais - pelo Ministério da Justiça.