PF deflagra operação contra esquema na Confederação Brasileira de Desportos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a operação Águas Claras, para apurar um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo dirigentes do órgão e empresários.

Cinco pessoas foram presas e quatro foram conduzidas coercitivamente a unidades da PF em São Paulo e no Rio de Janeiro. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

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O trabalho é fruto da parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-geral da União, e iniciou-se após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro.

As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação - conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, em vez dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados.

Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso investigado, a entidade também recebe patrocínio dos Correios – que também é uma empresa pública. Assim, a CBDA está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.