Polícia

Seap rebate denúncias de sindicato de servidores penitenciários

Publicado em 23/01/2017, às 07h56   Tony Silva


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Desde superlotação, entrada de armas, drogas e outros materiais ilícitos, até o poder paralelo dentro da rede prisional administrada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap/BA) fizeram parte de uma série de matérias publicadas pelo Bocão News, a partir de denúncias do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb). Em resposta as acusações, o núcleo de comunicação da Seap enviou notas rebatendo as informações da Sinspeb.

Sobre a denúncia dos agentes sobre a falta de equipamentos que segundo eles, prejudicam as revistas, na matéria que tratou da entrada de materiais ilícitos nas celas, o órgão responde que: “a Seap verificou a disponibilidade dos materiais junto ao almoxarifado da pasta e constatou que existe sim, inclusive em quantidade expressiva”.

Ainda na matéria sobre entrada de materiais ilícitos, é citada uma das modalidades de entrada desses materiais. “O arremesso”. O órgão responde: “Quanto ao arremesso de objetos, a Seap tem um projeto para instalação da barreira perimetral do Complexo Penitenciário de Mata Escura para evitar que pessoas se aproximem das unidades e arremessem objetos para dentro delas. Quanto a segurança de perímetro dessas unidades ela é feita, não por agentes penitenciários, mas pela Polícia Militar”.

Em outra publicação dentro da série, a denúncia questionou a quantidade de agentes penitenciários para a população carcerária, que estaria contrariando a resolução nº 1 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. A Seap apresenta sua contabilidade e rebate a denúncia. “Em relação ao número de agentes, a Seap reconhece que, com um quantitativo maior de servidores, teremos condições de ampliar a prestação dos serviços hoje oferecidos, muito embora, tenha existido recentemente a ampliação da carreira do Agente Penitenciário no Estado da Bahia para 1.790”.

O órgão defende avanços na contratação de agentes. “Vale ressaltar que a classe havia 16 anos sem concursos e os governadores Jaques Wagner e Rui Costa já fizeram dois concursos para contratar mais agentes. Quando a Seap foi criada em 04 de maio de 2011, haviam 960 agentes penitenciários no Estado e hoje a Seap conta com 1.525 agentes penitenciários efetivos. A Seap aproveita para esclarecer que o cálculo apresentado por alguns prepostos do SINSPEB não está correto. O Estado possui 13.822 internos, entretanto, em torno de 9.400 estão em unidades de gestão plena do Estado, onde atuam os agentes penitenciários. Os outros 4.422 presos estão em unidades de co-gestão que contam com os serviços de agentes disciplinares, e não de agentes penitenciários. Quanto ao número de presos provisórios, dentro do sistema prisional, são 6.862 presos”.

Sobre a matéria que abordou como tema, o poder paralelo de presos dentro do sistema prisional baiano, a Seap admite que existe grupo isolados, mas não que exista facções dentro da Seap: “Qualquer presídio está susceptível a fatos violentos, pois os presos processados, condenados e entregues pelo Poder Judiciário a esta secretaria, que zela pela normalidade da vida nos presídios. Quanto a existência de facções clandestinas, não é algo que a secretaria possa catalogar, mas deve se preparar para esta e outras eventualidades e a Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia (Seap), se mantém preparada para isto”.

Veja nas matérias relacionadas as denúncias que a Seap se defende no texto acima:

Sindicato diz que déficit de agentes reflete em rebeliões nos presídios baianos

Mais de três mil armas são apreendidas por ano em unidades prisionais na Bahia

Conheça a estrutura de poder paralelo dentro dos presídios baianos

Bocão News faz série de matérias sobre sistema prisional baiano

Publicado originalmente em 22/01 às 5h56

Classificação Indicativa: Livre

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