Neste domingo (6), são aguardados um total de 83 internos que cumprem pena em regime semi-aberto no Conjunto Penal de Jequié, beneficiados com o direito à saída temporária do Dia de Finados. Eles deverão retornar à unidade hoje.
Conforme o site Jequié Repórter, para ter direito aos ”saidões” como são conhecidos no sistema carcerário, o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, deverá ter cumprido até a data da saída temporária um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta a direção da unidade prisional.
O próprio diretor geral do Presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária, mas, se o nome do preso não estiver na relação, o pedido pode ser feito pelo seu advogado, diretamente ao Juiz. Os saidões acontecem em Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças e Dia de Finados. Perde o direito à saída temporária o preso que retorne fora do horário, injustificadamente. Os que não retornarem além de perderem dos direitos passam a ser considerados foragidos da justiça.
