O prejuízo das empresas de ônibus de Salvador com fraudes nos benefícios da meia passagem e da gratuidade chegou a R$ 50 milhões no ano passado.De acordo com dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Salvador Transcard, obtidos pelo Bocão News, somente em 2015 foram concedidos 51.239.470 cartões para estudantes, que têm direito à meia passagem nos ônibus. Deste número, 4.247.752 foram fraudados.
Segundo o levantamento, foram cedidos 32.931.608 cartões a idosos, pessoas com deficiência, e ainda algumas categorias especiais de trabalhadores, os quais têm garantido por lei o direito de circular gratuitamente. Desse valor, 13.673.204 foram fraudados.
Ao site, o diretor de projetos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS ), César Nunes, disse que uma das formas de burlar a legislação é por meio do aluguel do cartão. Ele detalha que a fraude causou impacto de R$ 50.006.486,89 em 2015.
“O sistema acabou perdendo mais de 50 milhões. Isso causa um desequilíbrio econômico financeiro do contrato entre a prefeitura e concessionárias. Porque o cálculo da tarifa é baseado no número de pessoas pagantes e de quem usa o serviço”, afirma.
O diretor de projetos do SETPS detalha que no grupo de gratuidade da passagem estão atualmente rodoviários urbanos e intermunicipais, policiais civis e militares, idosos, deficientes, carteiros, agentes de trânsito, conselheiros tutelares, e alguns servidores da Justiça Federal e do Trabalho.
“Não há registro de fraude apenas entre agentes da Transalvador [Superintendência de Trânsito de Salvador]. Nas outras categorias, registramos diversas irregularidades, uma representação de 41,52%”, relata e salienta que também estão sendo fraudados os bilhetes avulsos.
Dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica apontam também que em janeiro deste ano já foram registrados 1.372 usos irregulares de cartões destinados a estudantes e categorias que têm direito à gratuidade ou meia passagem.
Os dados foram apresentados para promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho. “O Ministério Público acompanhou a regulamentação e fomos procurados pelo SETPS para fazer uma ação de combate às fraudes. Desde o início temos reuniões. Já tivemos com o secretário municipal de Educação, pois muitos estudantes se matriculam para terem benefício. Buscamos também formas de diminuir isso. Tivemos um aumento muito grande de fraude nos idosos, por causa da gratuidade, mas foi suspenso [o cartão] e isso vai ser minimizado”, diz.
Ainda segundo a promotora, o órgão tenta juntamente com o município regulamentar a fiscalização. “Nosso receio é que isso tenha um impacto no sistema e o serviço piore em razão da situação, e no futuro, apesar do risco da demanda, acabar recaindo na população. Estamos procurando medidas para serem tomadas”.
Por fim, Rita Tourinho apontou ainda a responsabilidade da população nessa situação. “As fraudes constituem crime. Temos problemas até na gratuidade de militares. Os policiais estão submetidos à lei de improbidade administrativa temos que fazer reunião para colaborar no combate às fraudes. A própria população tem que fiscalizar, pois o prejuízo no sistema recai sobre a população”.
